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sábado, 28 de julho de 2012

Campeão de falcatroas no congresso e do DEM 25


Campeão de processos responde por sequestro

Conhecido nacionalmente por se opor a demarcação de terra indígena em Roraima, o hoje deputado Paulo César Quartiero acumula mais de dez investigações no Supremo
Roosevelt Pinheiro/ABr
Deputado atribui acusações a perseguição política
Engenheiro agrônomo e líder dos arrozeiros no conflito pela terra indígena Raposa Serra do Sol, o deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR) chegou a ser preso após funcionários de sua fazenda dispararem tiros e bombas caseiras contra índios. Ex-prefeito de Pacaraima (RR), foi o segundo deputado mais votado de seu estado. É o parlamentar com mais processos no STF.
São 14 investigações (seis já transformadas em ações penais) por crimes como sequestro e cárcere privado, dano qualificado, sonegação de contribuição previdenciária e crimes contra o meio ambiente, o patrimônio e a ordem econômica.
Em uma das ações, o deputado responde pela invasão a uma missão religiosa, em 2004, que resultou no sequestro de três padres ligados à causa indígena. “Fui um dos rizicultores de Roraima que questionaram a decisão do STF a favor da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol. Na verdade, todos esses processos não passam de tentativas de intimidação e formas de perseguição política. As acusações não têm qualquer fundamento”, defende-se o deputado.
Como líder dos arrozeiros que ocupavam Raposa Serra do Sol, ele comandou a resistência à decisão do governo federal, em 2005, de retirar os fazendeiros da reserva indígena. O caso só foi resolvido quatro anos mais tarde após o STF determinar a imediata retirada dos arrozeiros após uma série de conflitos com populações indígenas e seus defensores. Na terra de 1,7 milhão de hectares, vivem atualmente 19 mil índios. Os conflitos deram visibilidade ao prefeito e pavimentarem sua eleição para deputado dois anos mais tarde.

Orgulho de ser Brasileiro!!

Neste sábado, no primeiro dia da modalidade nos Jogos de Londres, Sarah Menezes superou a romena Alina Dumitru, campeã olímpica na categoria ligeiro (até 48 kg) em Pequim, por um wazari e um yuko e garantiu seu ouro, o primeiro do País no evento britânico  Foto: Bruno Santos/Terra
Neste sábado, no primeiro dia da modalidade nos Jogos de Londres, Sarah Menezes superou a romena Alina Dumitru, campeã olímpica na categoria ligeiro (até 48 kg) em Pequim, por um wazari e um yuko e garantiu seu ouro, o primeiro do País no evento britânico.
 
 T. Pereira quebra "maldição", bate Phelps e é prata nos 400 m medley
Com prata deste sábado, Thiago Pereira conquista sua primeira medalha olímpica. Foto: Bruno Santos/Terra Com prata deste sábado, Thiago Pereira conquista sua primeira medalha olímpica
Foto: Bruno Santos/Terra
A "maldição" de ficar sempre atrás dos fenômenos, dos melhores nadadores do mundo, dos inalcançáveis terminou neste sábado para o brasileiro Thiago Pereira. Em prova dos 400 m medley dominada pelo americano Ryan Lochte, que ficou com a medalha de ouro, o brasileiro venceu o fenômeno Michael Phelps e terminou com a prata.
É a primeira vez desde a Olimpíada de Sydney 2000 que Michael Phelps fica sem medalha de uma prova olímpica disputada: terminou em quarto. Seu tempo foi de 4min09s28. Lochte venceu com 4min05s18, seguido de Thiago Pereira, que cravou 4min08s86. O bronze ficou com o japonês Kosuke Hagino, com 4min08s94.


A "maldição" de Thiago Pereira era sempre contar com competidores muito acima de seu nível: destaque a nível pan-americano, era superado por Phelps, Lochte e pelo húngaro Laszlo Cseh. Este sequer passou para a final dos 400 m medley. Com Lochte, o brasileiro não conseguiu concorrer. Mas pelo menos deixou Phelps para trás.
Ryan Lochte terminou o primeiro estilo, borboleta, em primeiro, e abriu grande vantagem no nado costas, enquanto Phelps aparecia em terceiro e Thiago Pereira, apenas em quinto. No nado peito, no entanto, o brasileiro melhorou, passou os rivais e ficou em segundo lugar.
A competição esquentou na série final. Lochte se manteve em primeiro, confirmando a vitória tranquila, enquanto Thiago disputou por centímetros a prata com o japonês Kosuke Hagino. Michael Phelps perdeu ritmo e acabou até mesmo fora do pódio, com a quarta colocação.
Apelidado "Mr. Pan", Thiago Pereira é dono de 18 medalhas em Jogos Pan-Americanos, sendo 12 de ouro, um recorde para os padrões brasileiros. Em Jogos Olímpicos, no entanto, nunca conseguiu destaque: em Atenas 2004 ficou em quinto lugar nos 200 m medley, enquanto que em Pequim terminou a mesma prova na quarta colocação. Sempre ofuscado por Michael Phelps.
O que Pereira fez em âmbito pan-americano, Phelps conseguiu em âmbito mundial: em duas edições de Olimpíada, ficou com 16 medalhas, sendo 14 de ouro. Foi um dos responsáveis por ofuscar o brasileiro, ao lado do compatriota Ryan Lochte e do húngaro Laszlo Cseh. Phelps havia passado para a final com o oitava tempo, raspando, enquando Lochte foi terceiro.
Ryan Lochte tem no currículo três medalhas de ouro olímpicas: no revezamento 4x200 m livre nos Jogos de Atenas 2004 e nos 200 m costas e no revezamento 4x200 m livre em Pequim 2008. Além disso, soma outras duas de bronze e uma de prata. Desde os últimos Jogos, aproveitou o período sabático de Phelps para se firmar como principal nadador americano, conquistando no Mundial de Xangai 2011 cinco ouros.

O brasileiro Felipe Kitadai conquistou a primeira medalha do País nos Jogos Olímpicos de Londres, ao superar o italiano Elio Verde no Golden Score, em disputa válida pela categoria ligeiro (até 60 kg), e conquistou o bronze. Após a conquista, Kitadai, muito emocionado, desfilou com sua medalha à frente da bandeira do Brasil  Foto: Bruno Santos/Terra
O brasileiro Felipe Kitadai conquistou a primeira medalha do País nos Jogos Olímpicos de Londres, ao superar o italiano Elio Verde no Golden Score, em disputa válida pela categoria ligeiro (até 60 kg), e conquistou o bronze. Após a conquista, Kitadai, muito emocionado, desfilou com sua medalha à frente da bandeira do Brasil

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Este e do DEM 25

Senadores revelam como votaram na cassação de Demóstenes Torres

Voto dos senadores na cassação de Demóstenes: vários dos 56 senadores que apoiaram a cassação de Demóstenes declararam sua posição. Alguns, porém, preferiram preservar o sigilo quanto à posição que tomaram na sessão

demóstenes torres cassado
No que deve ter sido o último processo de cassação com voto secreto, 56 senadores votaram pela perda do mandato de Demóstenes.
Que o agora ex-senador goiano Demóstenes Torres votou contra a própria cassação, ontem (quarta, 11), disso ninguém duvida. Com a votação secreta, embora realizada em sessão aberta à imprensa, difícil é saber quais foram os responsáveis pelos 19 votos que, caso fossem maioria, teriam salvado o mandato de Demóstenes, segundo senador cassado em toda a história do Senado – o primeiro foi Luiz Estevão, senador eleito pelo PMDB do Distrito Federal que perdeu o cargo em 2000. O portal Congresso em Foco tentou saber com os parlamentares como eles votaram na sessão de cassação de Demóstenes. A maioria aceitou abrir que votara pela perda do mandato do senador goiano.
Mas quatro, alegando que a Constituição estabelece que nessas situações o voto é secreto e que a divulgação poderia acabar sendo usada como argumento para Demóstenes tentar anular o resultado, preferiram não revelar como votaram. Ao todo, 56 votaram pela cassação, 15 além do mínimo exigido pela legislação.
Logo após a votação, diversos dos 56 senadores começaram a revelar seus votos sobre a peça legislativa que formalizou a cassação (Projeto de Resolução do Senado 22/2012 – leia a íntegra), como se manifestassem contrariedade com o fato de o voto ser secreto para esse tipo de decisão do Parlamento. Cinco abstenções foram anotadas, uma delas conhecida – Clóvis Fecury (DEM-MA), ex-companheiro de partido de Demóstenes, licenciado desde 6 de julho. Clóvis é suplente de João Alberto Sousa (PMDB-MA), que também se licenciou para assumir secretaria de Estado.

Confira como votaram (dizem ter votado) os 44 senadores consultados pela reportagem:

A FAVOR DA CASSAÇÃO
PCdoB
Inácio Arruda (CE)
Vanessa Grazziotin (AM)
PDT
Acir Gurgacz (RO)
Cristovam Buarque (DF)
Pedro Taques (MT)
PMDB
Eduardo Amorim (AM)
Eunício Oliveira (CE)
Garibaldi Alves (RN)
Luiz Henrique (SC)
Pedro Simon (RS)
Roberto Requião (PR)
Ricardo Ferraço (ES)
Vital do Rêgo (PB)
PP
Ana Amélia (RS)
Ciro Nogueira (PI)
PSB
Antonio Carlos Valadares (SE)
João Capiberibe (AP)
PSD
Kátia Abreu (TO)
PSDB
Aécio Neves (MG)
Aloysio Nunes Ferreira (SP)
Alvaro Dias (PSDB)
Cássio Cunha Lima (PB)
Flexa Ribeiro (PA)
Mário Couto (PA)
PSOL
Randolfe Rodrigues (AP)
PT
Ana Rita (ES)
Angela Portela (RR)
Anibal Diniz (AC)
Delcídio do Amaral (MS)
Eduardo Suplicy (SP)
Humberto Costa (PE)
Jorge Viana (PT)
José Pimentel (PT)
Lindbergh Farias (RJ)
Marta Suplicy (PT)
Paulo Paim (RS)
Walter Pinheiro (BA)
Wellington Dias (PI)
PTB
Gim Argello (DF)
PV
Paulo Davim (RN)
PREFERIRAM NÃO SE MANIFESTAR
Blairo Maggi (PR-MT)
Jayme Campos (DEM-MT)
José Agripino (DEM-RN)
Sérgio Souza (PMDB-PR)
Congresso em Foco

Projeto muito bom


Recompensa de até R$ 62 mil para quem denunciar corrupção? Conheça o projeto


O incentivo à denúncia por meio de recompensa auxiliará a polícia e o Poder Judiciário na coleta de provas, agilizando os procedimentos investigatórios e judiciais, e propiciando um aumento na resolução de crimes, avalia o autor do projeto

corrupção brasil
O cidadão que denunciar crime contra a administração pública poderá receber uma recompensa equivalente a 10% do total de bens e valores recuperados pela Justiça. A medida consta no Projeto de Lei 1701/11, do deputado Manato (PDT-ES), em tramitação na Câmara. A recompensa será limitada a cem vezes o valor do salário mínimo (atualmente em R$ 622).
O projeto cria o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção. Segundo o texto, a denúncia poderá ser apresentada à polícia ou ao Ministério Público por qualquer pessoa com mais de 18 anos. A proposta garante o anonimato ao denunciante. Se for necessário, ele poderá ser incluído no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, instituído pela Lei 9.807/99.
Entre os crimes contra a administração pública estão o peculato (apropriação ou desvio de verbas públicas), a prevaricação (atrasar ou prejudicar o cumprimento de atos públicos em benefício próprio) e a corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida).
“O incentivo à denúncia por meio de recompensa auxiliará a polícia e o Poder Judiciário na coleta de provas, agilizando os procedimentos investigatórios e judiciais, e propiciando um aumento na resolução de crimes”, avalia o deputado Manato.
De acordo com a proposta, a União criará o Fundo de Recepção e Administração de bens e valores recuperados em ações transitadas em julgado. Os recursos para o pagamento, também sigiloso, aos denunciantes, sairão do fundo.

Tramitação

O projeto tramita de forma conclusiva nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
 Leia aqui a íntegra da proposta

terça-feira, 24 de julho de 2012

Reduzir o consumo de sal diminui risco de câncer de estômago, diz ONG


Sal | Crédito da foto: PA
Segundo ONG britânico, alimentos com muito sal trazem risco à saúde.
Diminuir o consumo de alimentos salgados como pão, presunto e outros embutidos pode reduzir os riscos de câncer de estômago. O alerta foi feito pela ONG britânica World Cancer Research Fund (Fundo Mundial de Pesquisas sobre o Câncer, WCRF).
A entidade, que oferece aconselhamento sobre a prevenção do câncer, quer que a população consuma menos sal e que a quantidade de sódio nos alimentos industrializados seja indicada mais claramente no rótulo.
Apenas na Grã-Bretanha, um em sete cânceres do estômago poderiam ser prevenidos se as pessoas seguissem as recomendações diárias de consumo de sal, diz a ONG.
Sal demais pode provocar pressão alta, doenças cardíacas e acidentes vasculares (derrames), além de câncer.
O consumo diário recomendado pelas autoridades de saúde britânicas é 6 gramas. Mas, segundo o WCRF, os britânicos consomem, em média, 8,6 g por dia.
No Brasil, um estudo encomendado pelo Ministério da Saúde ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), publicado em 2011, revelou que o brasileiro consome, em média, 8,2 g diárias de sal.

Inimigo Oculto

"O câncer de estômago é difícil de ser tratado com sucesso porque a maioria dos casos não é detectada até que a doença já esteja bem estabelecida", disse a diretora de informação do WCRF, Kate Mendoza,
"Isso enfatiza a importância de escolhermos um estilo de vida que previna a ocorrência da doença - como cortar o consumo de sal e comer mais frutas e legumes".
Comer muito sal, no entanto, não é uma questão de virar o saleiro sobre a batata frita. A maior parte do sal - cerca de 75% - que ingerimos já está no alimento.
Por isso, o WCRF está pedindo que um sistema semelhante às luzes de um semáforo seja adotado nos rótulos de alimentos industrializados. Vermelho para índice alto, amarelo para médio e verde para baixo.

Resistência

A proposta da entidade, no entanto, desagrada fabricantes e supermercados, que preferem outras formas de rotular os alimentos.
Lucy Boyd, da entidade beneficente Cancer Research Uk, disse que a campanha do WCRF corrobora um relatório recente da Cancer Research UK, vinculando o consumo excessivo de sal ao desenvolvimento de câncer.
Citando o caso específico da Grã-Bretanha, a representante diz que, de maneira geral, os britânicos comem sal demais.
"E o consumo é maior entre os homens", acrescenta.
Ela sugere que uma rotulação melhor, por exemplo, usando o sistema baseado nas cores do semáforo, seria útil para ajudar os consumidores a diminuir a ingestão.

SUS disponibiliza novo medicamento para tratar câncer de mama

O Trastuzumabe reduz as chances de reincidência da doença e diminui em 22% o risco de morte das pacientes

Medicamento Trastuzumabe que é comercializado com o nome de Herceptin
O Ministério da Saúde (MS) vai incorporar o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama, no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo medicamento diminui em 22% o risco de morte de mulheres com a doença e ainda reduz as chances de reincidência do câncer. A partir da publicação, nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU), o SUS tem prazo de 180 dias para efetivação de sua oferta á população brasileira.
A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica no país, lançado no ano passado. Serão gastos R$130 milhões ao ano para disponibilizar o medicamento à população.
" A expectativa é que o Trastuzumabe beneficie 20% das mulheres com câncer de mama em estágio inicial e avançado" , afirma o ministro da saúde, Alexandre Padilha.
A incorporação do Trastuzumabe foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para o tratamento de câncer de mama inicial e avançado.
O medicamento é um dos mais procurados. Em 2011, o ministério gastou R$ 4,9 milhões para atender a 61 pedidos judiciais. Esse ano já foram gastos R$ 12,6 milhões com a compra do Trastuzumabe por demanda judicial.
O câncer de mama é o segundo mais comum no mundo e o mais frequente entre as mulheres, com uma estimativa de mais 1,15 milhão de novos casos a cada ano, e responsável por 411.093 mortes a cada ano. No Brasil, estimam-se 52.680 novos casos em 2012/2013. Em 2010 ocorreram 12.812 mortes por causa da doença. E neste ano, o Ministério da Saúde já custeou mais de 100 mil procedimentos para quimioterapia do câncer de mama inicial ou localmente avançado.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

“Ficha Limpa deve ser aplicada com serenidade, imparcialidade e rigor”, diz presidente do TSE

Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, durante visita na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).
Presidentes do TRE-SE e do TSE.
Em visita oficial ao Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe (TRE/SE), na manhã desta terça-feira (17), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, reuniu-se com a presidente do TRE-SE, desembargadora Aparecida Gama, juízes, promotores, chefes de cartórios das zonas eleitorais e servidores do tribunal para tratar de temas relativos às eleições municipais de 2012. O encontro ocorreu no auditório Desembargador Fernando Ribeiro Franco.

Antes da fala da ministra, a presidente do TRE-SE comentou sobre a importância da visita. “É com imensa satisfação que temos a presença da ministra Cármen Lúcia, a primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que está visitando todos os tribunais regionais eleitorais do país, dando sua mensagem e mostrando a força e poder da mulher brasileira como administradora.”

Em tom de conversa, Cármen Lúcia abordou diversos assuntos, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa, a segurança dos juízes durante o processo eleitoral, o uso das novas mídias, as reivindicações dos servidores, entre outros. “Sinto-me muito honrada de estar hoje nesta casa. Minha vinda deve-se basicamente da vontade de estar com juízes e servidores da Justiça Eleitoral para ouvir as demandas, necessidades, sugestões, propostas e informar que estamos todos juntos. Quantas vezes forem necessárias estarei aqui de volta para atuar junto com os senhores”, declarou.

Ficha Limpa
Sobre a Lei Complementar 135/2010, a “Lei da Ficha Limpa”, declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano, a ministra afirmou que ela será totalmente aplicada. “Esta é a primeira eleição em que prevalecerá a Lei da Ficha Limpa. Ela atende aos reclamos da sociedade, que ainda convive com a corrupção, algo absolutamente intolerável e inaceitável. Nós somos os juízes e devemos garantir que a lei seja aplicada com toda serenidade, imparcialidade e rigor.”

De acordo com a presidente do TSE, a aplicação da lei passa por algumas dificuldades. Por exemplo, o juiz não conta com uma jurisprudência consolidada, fato normal, pois a legislação é nova. “Isso, contudo, não significa nenhum tipo de inaplicação, bem ao contrário, significa que vamos aplicá-la. Estaremos unidos exatamente para possibilitar que o juiz não tenha dificuldade no enfrentamento das indagações de novas questões que vierem a ser postas aos seus cuidados.”

A ministra informou que até o final do mês o TSE vai expor em seu novo site um espaço de questionamentos e respostas sobre a Lei da Ficha Limpa, para que ali os juízes possam fazer uso como fonte de consulta.

Segurança
Cármen Lúcia garantiu a segurança física e intelectual dos juízes e servidores na hora de desempenhar suas funções. “Essa é uma eleição, normalmente, muito apaixonada para quem é candidato e eleitor. Em cidade pequena é assim. Isso é a emoção que, no entanto, faz com que o juiz e servidor tenham muito mais cuidado. Porque esse acirramento de emoção acaba, às vezes, em frente ao Fórum.”

O TSE está fazendo o levantamento dos locais onde há necessidade de reforço da segurança e manutenção da ordem pública durante as Eleições 2012. “Eu não espero que na minha gestão alguém tenha desconforto, insegurança, devido ao acirramento político. Estamos levantando todas as localidades onde tenham algum histórico de problema ou que o juiz de alguma forma sinta a necessidade de apoio extra”, informou.

Novas Mídias
“Os juízes terão dificuldade, pois, nesta eleição teremos que conviver com as chamadas redes sociais, novas mídias, como Twitter, espaços que não havia antes. Mas que são espaços de liberdade de expressão e, por outro lado, locais onde se podem implantar indignidades contra certas pessoas. O juiz vai ter que lidar com essa nova realidade”, ponderou a presidente do TSE.

De acordo com ela, o TSE tem feito o necessário para que as decisões sejam dotadas de serenidade para garantir a liberdade de expressão, sem fazer com que alguém pague de forma diferenciada pela liberdade de expressão do outro.

Reivindicações
A ministra Cármen Lúcia está ciente da carência dos servidores por aumento salarial. Lembrou que, um dia após a sua posse na presidência do TSE, ela se reuniu com servidores a fim de tomar conhecimento das reivindicações deles. Em conversa com representantes do sindicato do Judiciário de Sergipe, a ministra afirmou que está em permanente contato com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. “Estamos lutando para sermos vitoriosos. Sei bem das necessidades dos servidores. É uma luta legitima.”

A visita da ministra Cármen Lúcia a Maceió-AL, prevista para ocorrer na tarde desta terça-feira, foi adiada.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SE

quinta-feira, 12 de julho de 2012

MAIS UMA DO DEM 25- TURMA DA BOQUINHA

Demóstenes teve o mandato cassado no Senado na quarta-feira. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Demóstenes teve o mandato cassado no Senado na quarta-feira
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Mirelle Irene
Direto de Goiânia
O senador cassado Demóstenes Torres (sem partido-GO) esteve na tarde desta quinta-feira na sede do Ministério Público de Goiás para protocolar um comunicado de exercício, documento com o qual ele reassume as funções de procurador de Justiça a partir de hoje. A corregedoria-geral do Ministério Público informou na quarta-feira que aguardaria o retorno de Demóstenes aos quadros do MP para instaurar procedimentos disciplinares "de uma eventual falta funcional".
Segundo funcionários do MP, Demóstenes passou rapidamente na sede do órgão e visitou a sala em que trabalhava. Ele estava licenciado do cargo de procurador de Justiça do órgão desde 1999 - onde ingressou em maio de 1987 - para se candidatar. Segundo a assessoria de comunicação do MP-GO, não há impedimento legal para o imediato retorno de Demóstenes ao antigo cargo de titular na 27ª Procuradoria de Justiça do Ministério, com atribuição criminal.
Quando a cassação foi publicada oficialmente, a licença ficou sem efeito, e Demóstenes não precisaria nem de requerimento formal para o retorno. De acordo com o portal da transparência do MP-GO, sem os benefícios específicos aos quais cada procurador tem direito, o salário do cargo é de R$ 24.117,62 - inicialmente, o MP havia informado que os vencimentos somariam R$ 22 mil.
A assessoria do MP ainda esclareceu que não há procedimento instaurado no órgão a respeito da conduta de Demóstenes Torres à luz da investigação da Operação Monte Carlo e da CPI do Cachoeira, porque os questionamentos existentes não se referem à atuação dele como membro do MP-GO, e sim à atuação do ex-senador como parlamentar, e que cabiam ao Senado tais procedimentos. Apesar de anunciar a abertura de procedimentos disciplinares para apurar "uma eventual falta funcional" do ex-senador, o MP não esclareceu quais irregularidades teriam sido cometidas por Demóstenes enquanto procurador.
Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram diversos contatos entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (GO), então líder do DEM no Senado. Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais, confirmou amizade com o bicheiro, mas negou conhecimento e envolvimento nos negócios ilegais de Cachoeira. As denúncias levaram o Psol a representar contra Demóstenes no Conselho de Ética e o DEM a abrir processo para expulsar o senador. O goiano se antecipou e pediu desfiliação da legenda.
Com o vazamento de informações do inquérito, as denúncias começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas, o que culminou na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira. O colegiado ouviu os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, que negaram envolvimento com o grupo do bicheiro. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, escapou de ser convocado. Ele é amigo do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, apontada como parte do esquema de Cachoeira e maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos.
Demóstenes passou por processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. Em 11 de julho, o plenário do Senado aprovou, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, a perda de mandato do goiano. Ele foi o segundo senador cassado pelo voto dos colegas na história do Senado.

DEM - 25 INFORMA:DEMOSTENES DO DEM- 25 PERDE O MANDATO

  Senado cassa mandato de Demóstenes Torres, que recorreu até a Jesus Cristo em sua defesa

O Senado cassou nesta quarta-feira (11) o mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO, atualmente sem partido) por quebra de decoro parlamentar. A cassação veio pouco mais de quatro meses após a prisão do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em uma operação da Polícia Federal que investigou as relações do bicheiro com vários políticos, policiais e empresários.

Não acabem com minha vida!

Demóstenes Torres, ao discursar antes de ter seu mandato cassado
 Sessão de cassação
A sessão do Senado que culminou na cassação começou às 10h10 desta quarta-feira. O primeiro a discursar na tribuna foi o senador Humberto Costa (PT-PE), que foi relator do caso no Conselho de Ética e encaminhou seu parecer pela cassação de Demóstenes. Depois dele, falou senador Pedro Taques (PDT-MT), que foi relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado). Após a fala dos dois, discursaram os demais parlamentares que se inscreverem, começando pelo senador Mário Couto (PSDB-PA).

Em sua defesa, tanto Demóstenes quanto seu advogado criticaram a imprensa e afirmaram que o agora ex-senador foi vítima de um massacre público. "Hoje cai o rei de espadas, cai o rei de ouros, cai o rei de paus, não fica nada", disse Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), lembrando Ivan Lins, ao falar na tribuna do Senado nesta quarta-feira (11). O parlamentar se comparou a Jesus Cristo, disse que foi perseguido como "um cão sarnento" e afirmou que a Casa praticaria política de dois pesos e duas medidas se o cassar, já que sua situação é similar à do relator de seu processo, Humberto Costa (PT-SE).

Em seu discurso, Demóstenes lembrou que o relator de seu caso no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), foi acusado de envolvimento na máfia dos Sanguessugas –esquema de liberação de emendas para a compra superfaturada de ambulâncias– quando era ministro da Saúde.

Demóstenes iniciou publicamente sua defesa no dia 2 de julho. O então senador foi quase diariamente à tribuna do plenário do Senado expor seus argumentos, enfatizando sobretudo que o processo contra ele baseou-se em escutas ilegais. Entre outras frases de efeito, Demóstenes disse que mentir não configura quebra de decoro. "Se o parlamentar mentir, é um problema dele com sua consciência e sua audiência, não com o decoro. Aliás, nada do que o parlamentar diz da tribuna pode ser quebra de decoro", afirmou no discurso do último dia 9.

Baluarte da ética
Procurador de Justiça, professor universitário, jornalista, advogado, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás, senador, líder de partido e, finalmente, suspeito de ser membro de um esquema de corrupção ligado ao jogo. A trajetória de Demóstenes Torres foi meteórica. Oposicionistas o consideravam um bom candidato a vice-presidente em 2014. Governistas o respeitavam. Hoje, ele deixa a arena política pelos mesmos vícios que já apontou em colegas que nunca se afastaram do poder.

Aos 51 anos de idade, era também presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado – a mais importante da Casa. Participou da formulação do novo Código Penal e foi um dos mais incisivos parlamentares a cobrar investigações sobre seus colegas José Sarney (PMDB-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL), entre outros. Elegeu-se pela primeira vez apenas em 2002, pelo PFL (atual DEM). Tentou o governo de Goiás em 2006, mas acabou com apenas 3,5% dos votos na eleição vencida por Alcides Rodrigues (PP), aliado de seu maior rival político, o atual governador Marconi Perillo (PSDB). Foi reeleito senador em 2010 pelo DEM.

Nas propostas legislativas, era um dos senadores mais produtivos da Casa: apresentou mais de mil projetos. Foi várias vezes incluído na lista de "Cabeças do Congresso" pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A revista “Época” chegou a elegê-lo, em 2009, como uma das cem maiores personalidades do país. O site Congresso em Foco, com base em entrevistas de jornalistas, o colocou como o oitavo melhor parlamentar de 2011, somando todos os senadores e deputados federais. Era, junto do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), a principal figura do partido oposicionista, até que pediu desfiliação da sigla, em abril, acusando o partido de ter feito um pré-julgamento sobre seu caso.

Nas últimas eleições, declarou um patrimônio modesto à Justiça Eleitoral: R$ 374,9 mil em seis bens (duas aplicações, duas contas bancárias, um carro Captiva Sport ano 2009 e uma participação societária no valor de R$ 200 mil).

 Polêmicas de Demóstenes
Em seu primeiro mandato no Senado, o senador se disse vítima de um grampo ilegal em 2008 que teria flagrado uma conversa dele com o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O grampo, relacionado à Operação Satiagraha da Polícia Federal, nunca foi confirmado. Um ano antes, acusou o peemedebista Renan de estar "em um chiqueiro" após denúncias de que o senador pagava pensão a uma amante com dinheiro de um lobista de empreiteira.

Em 2009, pediu que Sarney renunciasse à presidência do Senado em meio às suspeitas de que o ex-presidente tivesse feito tráfico de influência no cargo e sido complacente com corrupção em sua gestão. Chamou Perillo, ex-colega de Casa, de "mentiroso" e "ladrão". Também sugeriu a saída do Conselho de Ética do Senado ao suplente de suplente Paulo Duque (PMDB-RJ), que arquivou uma série de representações contra Sarney.

Apesar de vários senadores já terem protagonizado denúncias de quebra de decoro parlamentar, a cassação de Demóstenes é apenas a segunda do Senado brasileiro – antes dele, apenas Luiz Estevão (DF) foi cassado, em 2000, e perdeu os direitos políticos até 2014. Em outras quatro ocasiões, processos que tramitaram no conselho levaram à renúncia de senadores – três deles eram presidentes do Senado. A maior parte das denúncias, no entanto, foram arquivadas.

Quatro meses de investigações
A saga que levou à cassação de Demóstenes começou no final de fevereiro, quando o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira foi preso pela Polícia Federal sob acusação de exploração de jogos ilegais. O bicheiro ficou conhecido em 2004 após divulgação de vídeo que o flagrou oferecendo propina a Waldomiro Diniz, ex-assessor de José Dirceu.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Cursos gratuitos

Prezado/a Amigo/a:

O IFSC - Instituto Federal de Santa Catarina, está com inscrições abertas para as vagas remanescentes de cursos Técnicos e de Graduação e para os cursos a distância de Técnico em Informática para a Internet e de Graduação em Gestão Pública. Os campi e os polos de apoio presencial dos cursos a distância que estão com vagas abertas encontram-se nos editais 16,17,18 e 19/DEING/2012/2.
As inscrições estarão abertas até o dia 16 de julho. A taxa de inscrição pode ser paga até o dia 18 de julho.
Todos os cursos são GRATUITOS, isto é, não existe pagamento de mensalidades. Aproveite essa oportunidade de estudar em uma Instituição Pública Federal.

Acesse os editais 16,17,18 e 19/DEING/2012/2 na nossa página, no link:

http://ingresso.ifsc.edu.br/novo/editais/197-editais-abertos.

Leia atentamente os editais antes de realizar a inscrição.

Qualquer dúvida, envie para ingresso@ifsc.edu.br. ou ligue 0800 722 0250 (ligação gratuita).

Obrigado