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quinta-feira, 31 de janeiro de 2013




Prefeitos ressaltam o apoio do PSD nas suas administrações


Durante o 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, os gestores municipais do PSD ressaltaram o apoio que têm recebido do partido que elegeu 497 prefeitos em todos os estados do país. O deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), que também participou do evento, enfatizou a importância da proximidade com esses gestores e do papel que o deputado federal deve ter junto às prefeituras.
Segundo Izar, existe uma preocupação em subsidiar cada vez mais os prefeitos. “É importante, principalmente, darmos apoio no que diz respeito à elaboração de projetos e entrega de documentação para obtenção de recursos federais. Muitos prefeitos necessitam desse auxílio rotineiramente”, afirmou o deputado.
Para o prefeito de Maracaí-SP, Eduardo Sotana, presidente municipal do PSD, o partido chegará ainda mais forte nas próximas eleições. “Hoje, o 55 já é uma marca reconhecida porque tem quase 500 prefeitos e mais de quatro mil vereadores, é uma das grandes forças nacionais e vai mostrar isso no cenário das eleições do ano que vem”.
Com pouco mais de um ano de criação, o PSD concorreu pela primeira vez a uma eleição municipal em 2012 e foi confirmado como o quarto partido que mais elegeu prefeitos em todo o Brasil.


Nice discute situação do aeroporto com presidente da Infraero


·         Secretaria de Comunicação
Desde que assumiu a prefeitura de Jales, a prefeita Eunice Mistilides Silva (Nice) não tem medido esforços para a reativação do aeroporto da cidade. Aproveitando a presença em Brasília, Nice teve um encontro com o presidente da Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Gustavo do Vale.

Nice expôs a situação do local, inclusive detalhando a maneira que herdou a pista de pouso e decolagem, o abandono do terreno e as questões de segurança.

Bastante entusiasmado com o pedido da prefeita, o presidente afirmou que em quarenta dias poderá ter novidades e reafirmou a importância da reabertura para o desenvolvimento da cidade, já que Jales está bem localizada estrategicamente e possui uma unidade do Hospital do Câncer de Barretos.

“Foi mais um passo importante que demos para que o nosso aeroporto passe a receber novos voos. Deixei bem claro a necessidade que temos para fazermos com que o local funcione na mais perfeita ordem”, afirmou Nice.

Foto Infraero 1: Nice com o presidente da Infraero Gustavo do Vale

Foto Infraero 2: Em pauta: reativação do aeroporto de Jales

Nice e assessores participam de encontro com presidenta Dilma
·         Secretaria de Comunicação
Depois de um grande susto a caminho de Brasília, a prefeita Eunice Mistilides Silva (Nice) participou, a convite da presidenta Dilma Roussef, do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas eleitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável.

O objetivo do evento foi de apresentar aos novos gestores municipais os programas do Governo Federal e de que maneira eles têm reflexo direto nas Prefeituras. Para a chefe do executivo, Jales vai acelerar a elaboração destes projetos já que existem muitos recursos disponíveis. “Os prazos dados para que os projetos sejam abertos terão início no final de fevereiro e início de março, exatamente após a nossa reunião de planejamento estratégico. Desta forma, conseguiremos utilizar ao máximo estes recursos para nossa cidade”.

A abertura do evento foi realizada pela presidente Dilma e, durante três dias, ministros e técnicos debateram com os convidados. No Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o Governo Federal montou estandes com informações sobre os programas federais à disposição dos municípios. Além de possibilitar o cadastro das cidades, também houve dados sobre projetos que demandam verbas federais e que estão em andamento.

A prefeita também aproveitou a viagem a Brasília para buscar mais recursos para a cidade. “Enquanto parte da comitiva participava das plenárias com os ministros, aproveitei para visitar os ministérios e deputados federais. Estou convicta de que esta viagem irá trazer bons frutos”, finalizou.

Além de Nice, integraram a comitiva de Jales, a secretária de Agricultura, Sandra Gigante, o secretário de Comunicação, Bruno Guzzo e a servidora pública e responsável pelos convênios, Neide Pereira da Silva Souza.

Foto encontrodilma1: Nice com a responsável pelo evento, ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvati – braço direito da presidenta Dilma Roussef

Foto encontrodilma2: Dilma discursou no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas Eleitas

Foto encontrodilma3: A prefeita de Jales, Eunice Misitilides e prefeitos da região.


Vereadores se reúnem com mototaxistas

            A partir de 2 de fevereiro, próximo sábado, entra totalmente em vigor a Lei Federal nº12.009, de 29 de julho de 2009, que regulamenta o exercício das atividades de “mototaxista” e “motoboy”, ou “motofrete”, em âmbito nacional.

 
            Diante disso, os vereadores André Macetão, Claudir Aranda, Sérgio Nishimoto e Tiago Abra, convocaram uma reunião com os responsáveis pelo serviço em Jales, a fim de tratar da regulamentação dos mesmos e o devido cumprimento da lei.

            Na reunião estiveram presentes o vice-prefeito Pedro Callado, o capitão da PM de Jales, Luis Carlos Cobacho Presutto, o chefe de gabinete da Prefeitura, Roberto Timpurim, o assessor jurídico do Legislativo, José Antonio Martins de Oliveira, o secretário municipal de Administração, Luciano Ferreira Nunes, o Procurador Geral do Município, André Domingues Sanches Pereira, além dos representantes de diversas empresas do ramo, instaladas no município.      
            Também marcaram presença representantes da escola “Impacto”, que oferece o curso necessário exercer a atividade de mototaxista e motofretista. Havendo interesse das partes, a Prefeitura se disponibilizou a ceder um ônibus para transportar os profissionais que farão o curso, visto que ele não é realizado em Jales. As cidades mais próximas para cursá-lo são Araçatuba e São José do Rio Preto.

            O não cumprimento da lei acarreta na perda de sete pontos na CNH – Carteira Nacional de Habilitação, multa e apreensão do veículo.

 
Entenda a Lei nº 12.009

            A lei que regulamenta o exercício das atividades citadas acima foi aprovada em 2009 e partir de sábado passa a vigorar em sua totalidade, após a data ser adiada por três vezes devido a dificuldade de adequação encontrada pelos profissionais em cumprir suas disposições.

            Dentre as exigências previstas na lei, estão a obrigatoriedade de o profissional ser maior de 21 anos, ter sido aprovado em curso especializado nos termos da regulamentação do Contran – Conselho Nacional de Trânsito, uso de colete com dispositivos retrorrefletivos e protetores.

            Para o veículo em que será exercida a atividade de motofrete exige-se registro na categoria aluguel, o que demanda o uso de placa vermelha, inspeção semestral e equipamentos de segurança, como protetor mata-cachorro e antena corta-pipas. 

Em 2009 solicitei uma reunião com nossos moto taxistas e prefeitura, nunca recebi uma resposta digna de nosso prefeito, se olhar no site da Câmara não tem nem resposta. Parabéns prefeita NICE e sua equipe, estão vendo e ouvindo o povo, talvez se naquela época fosse feito alguma coisa os moto taxistas não estariam assim tão preocupados com o desenrolar desta lei.Abaixo reproduzo o texto da indicação que pode ser encontrado no site da Câmara.

INDICAÇÃO Nº             /2009


Luiz Henrique Viotto, Vereador à Câmara Municipal de Jales, no uso de suas atribuições legais, apresenta e solicita o encaminhamento da seguinte Indicação ao Excelentíssimo Senhor Humberto Parini, Digníssimo Prefeito Municipal de Jales, para que tome as providências que se fizerem necessárias no sentido de que faça um estudo e organize uma reunião com os moto-taxistas de Jales, visando esclarecer e adequar a legislação municipal em conformidade com o texto aprovado no Congresso Federal que regulamentou o exercício da profissão no país.

Plenário “Presidente Tancredo Neves”, em 16 de julho de 2009.


Luiz Henrique Viotto
- Vereador -


HADDAD QUER INFORMAÇÕES SOBRE BOATES NA 


INTERNET

:
Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad se reuniu com representantes dos empresários dos setores de casas noturnas e eventos para discutir os procedimentos de segurança atualmente adotados nos estabelecimentos da capital paulista. Grupo de trabalho criado nesta quarta pretende conscientizar os empresários sobre a importância de adotar e respeitar as regras de segurança

Prefeitura de SP - O prefeito Fernando Haddad reuniu-se nesta terça-feira (30) com representantes dos empresários dos setores de casas noturnas e eventos para discutir os procedimentos de segurança atualmente adotados nos estabelecimentos da capital paulista. O encontro marcou a criação de um grupo de trabalho que irá avaliar conjuntamente possíveis aprimoramentos nas regras vigentes na cidade.
“Vamos somar forças para mostrar para São Paulo que estamos reunidos em torno da mesma idéia: ter uma cidade rica em vida noturna, mas muito segura”, afirmou Haddad. “Queremos trabalhar de forma compartilhada, identificando vulnerabilidades, construindo marcos regulatório e de procedimentos, assumindo as nossas responsabilidades”, disse.
O prefeito informou ainda que está em diálogo com o governo estadual para que os policiais envolvidos na Operação Delegada atuem na fiscalização de casas noturnas. “Fizemos chegar ontem ao governador que há esta possibilidade de parceria para garantir mais segurança para a população, com o efetivo da Operação Delegada trabalhando na fiscalização das casas que não respeitassem a lotação máxima, que não estivessem de acordo com a legislação”, afirmou Haddad.
Os empresários reuniram-se com o prefeito e os secretários Chico Macena (Coordenação das Subprefeituras), Antonio Donato (Governo) e Paula Motta Lara (Licenciamentos), além de Gabriel Medina, coordenador de Juventude da Prefeitura.
Durante o encontro, o prefeito avaliou positivamente a legislação existente, mas apontou a necessidade de melhoria nos procedimentos internos da Prefeitura e na transparência dos processos. “O trabalho da Secretaria de Licenciamentos é justamente superar esta dificuldade na agilidade dos procedimentos, sem perder a qualidade técnica e o rigor que a matéria exige”, afirmou Paula Motta Lara. A agilização será possível por meio da revisão do fluxo de procedimentos e da informatização do sistema, o que também proporcionará mais transparência aos licenciamentos. A secretaria tem como meta de longo prazo efetuar o processo de licenciamento em até 90 dias.
O grupo de trabalho criado hoje também tem como objetivo a conscientização dos empresários sobre a importância de adotar e respeitar as regras de segurança. “Mesmo tendo alvará de funcionamento, quantidade correta de portas, extintores e sinalização, no momento do evento o produtor precisar estar consciente de sua responsabilidade para não haver falhas nos procedimentos obrigatórios”, explicou Paula Motta Lara.
Controle social
Por determinação do prefeito Fernando Haddad, a Prefeitura trabalha para criar dispositivos de controle social dos alvarás dos locais de reunião, disponibilizando na internet informações sobre a validade da licença e a capacidade da casa, além de dar mais visibilidade à lotação em área visível no próprio estabelecimento. Haddad afirmou que não haverá tolerância com descumprimento de normas e medidas de segurança.
"Na segunda-feira (28) nós fizemos uma reavaliação de toda a legislação da cidade sobre a questão dos alvarás. Os técnicos verificaram que nós estamos muito atualizados em relação a isso. Ontem nós começamos a avaliar os procedimentos, tanto dos agentes vistores, quanto dos prazos que a Prefeitura atende àqueles que pleiteiam um evento de reunião, um local de reunião, como chamamos. E estamos estudando procedimentos para dar mais transparência a esses procedimentos. A maior dificuldade que nós encontramos é em relação a capacidade máxima dos locais de reunião, porque nem sempre há o acompanhamento fino disso e a transparência necessária para que haja rigor em caso de descumprimento", disse o prefeito.
Uma das formas estudadas é criar dispositivos de controle social dos alvarás dos locais de reunião, disponibilizando na internet informações sobre a validade da licença e a capacidade da casa, além de dar mais visibilidade à lotação em área visível no próprio estabelecimento. "O próprio cidadão pode ser um agente que auxilia a Prefeitura, desde que ele tenha conhecimento de como fazê-lo. Estamos estudando como aprimorar os procedimentos para dar maior transparência para garantir mais controle social e maior fiscalização", comentou o prefeito.
A Prefeitura também abriu um canal de diálogo com os donos de casas noturnas. Nesta quarta-feira será realizada uma reunião com os proprietários destes estabelecimentos. "Nós fizemos um chamamento às grandes casas noturnas para repactuar e verificarmos também o que nós podemos aprimorar nos procedimentos internos. Porque se nós vamos exigir mais dos empresários, dos donos das casas noturnas, nós queremos estar também aparelhados para apoiar, porque nós queremos que os lugares funcionem, queremos que as pessoas se divirtam, mas que isso seja feito em um ambiente de completa segurança. É nessa parceria do público com o privado que nós vamos gerar um ambiente que a juventude, as pessoas, os cidadãos possam se sentir seguros, com mais transparência social", finalizou Haddad.

Polícia Legislativa barra a entrada de manifestantes no Senado e impede lavagem da rampa

Roberto Jayme/UOL
 Manifestantes que organizam na internet o abaixo-assinado por Ficha Limpa no Senado, contra a recondução de Renan Calheiros à presidência da Casa, realizam protesto em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (30). Pela manhã, foram colocados 81 kits de limpeza, um para cada senador. O kit contém vassouras verdes e amarelas, baldes, esponjas e panos
Quatro manifestantes foram barrados na manhã desta quarta-feira (30) na entrada do Senado Federal, em Brasília, quando tentavam entrar para conversar com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A informação é de um dos líderes do movimento Rio da Paz, Antônio Carlos Costa. Como não tinham autorização de nenhum senador, os manifestantes também não conseguiram fazer a lavagem da rampa da Casa, que seria um ato simbólico em favor de "fichas limpas".
Cerca de 20 pessoas participaram da manifestação para protestar contra a eleição na Casa, que tem como principal candidato o peemedebista Renan Calheiros (AL), alvo de uma série de denúncias de irregularidades. Eles não conseguiram entrar no Senado, e, em protesto, desenharam cruzes com as vassouras.
De acordo com Costa, os policiais não deixaram que eles entrassem, mas eles conseguiram ter acesso ao gabinete de Buarque pela entrada ao lado da do Senado, que é a da Câmara dos Deputados.
A diretora da Polícia Legislativa foi procurada para justificar a ação, mas ainda não se manifestou. Segundo assessoria de imprensa da Casa Legislativa,  não houve pedido direito do presidente José Sarney (PMDB-AP). A decisão teria sido da própria Polícia Legislativa que, por regimento interno, tem o direito de restringir o acesso "visando atender a manutenção da ordem" no local.
"Somos um movimento pacífico, nos barrar é um tiro no pé", disse Costa. "Somos um movimento suprapartidário, não estamos fazendo campanha para ninguém. Queremos alguém com ficha limpa na presidência do Senado", continuou. 
De acordo com Marcelo Medeiros, do Movimento 31 de Julho, a Polícia Legislativa informou que eles precisariam de uma autorização de algum senador para poder fazer a manifestação em cima da rampa.
Como demoraram para chegar ao gabinete de Buarque, o senador teve de viajar e não pode atendê-los. Os quatro manifestantes foram, então, recebidos por assessores do parlamentar e depois se seguiram para o gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que também não estava.
Como não conseguiram a autorização assinada para fazer o ato simbólico de lavagem da rampa do Parlamento, os manifestantes deixaram o Senado. "Não vamos confrontar ninguém. Bastaria um senador e a polícia disse que liberaria a gente", diz Marcelo Medeiros.
Parte do grupo limpou a borda do espelho d'água, mas não ultrapassou o limite da linha de policiais que se formou em frente à rampa do Congresso. Depois de cerca de 50 minutos, eles recolheram as vassouras e deixaram o local. 
"É uma indignação que a sociedade civil não tenha sido recebida", completou Antonio Costa.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse na tarde desta quarta-feira que a presidente Dilma Rousseff deve rodar o país em algumas agendas promovidas pelo partido em comemoração aos dez anos da chegada do PT ao governo federal.

"Tivemos essa boa notícia de que ela quer participar dos eventos comemorativos dos dez anos no governo", afirmou, durante reunião com a bancada da legenda na Câmara dos Deputados.

Dilma deve rodar o país em agenda partidária, diz presidente do PT

Segundo Falcão, ocorrerão vários seminários em todas as regiões do país em que serão debatidos indicadores e números comparando o país que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu em 2003 com o atual, dez anos depois.

"Vamos fazer uma grande abertura entre dia 20 e 22 de fevereiro quando vamos celebrar esses 10 anos com indicadores e números, tendo na mesa Lula e Dilma. E em seguida, discutindo temáticas regionais nas regiões e como mudaram essas regiões."

Falcão assegurou que essa viagens comandadas por Lula não terão viés de campanha eleitoral. Disse ainda que o ex-presidente não é candidato.

"Nas antigas caravanas, Lula ia em busca de um Brasil abandonado. E esse Brasil não existe mais. E caravana tem sentido eleitoral e Lula não está em campanha. Não é candidato, por mais que setores tentem colocar uma divergência inexistente entre eles. Ele tem colocado que será apoiador da candidatura de Dilma."

Para Falcão, há uma conjuntura política de antecipação do processo eleitoral de 2014 na qual o PT não deve embarcar.

"Há uma precipitação do processo eleitoral. Uma mudança de foco nos ataques. Como os ataques da ação penal 470 (mensalão) não produziram o resultado esperado, abriram metralhadora no Pibinho, no racionamento de energia, na classificação da presidente de 'má-gestora', na restrição de investimentos pelo clima de insegurança pelo excesso de intervenção e nos desentendimentos entre ela e o PT e entre ela e Lula, que nunca existiram."

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013



DECLARAÇÃO DO "MINISTRO" AFIF SURPREENDE


 ALCKMIN


:
Governador de São Paulo se limita a dizer que se sente "honrado" com a informação de que seu vice foi convidado para assumir o Ministério da Pequena e Média Empresa, ainda não criado por Dilma; dupla vive rixa em São Paulo desde 2011

Surpreendido pelas declarações de seu vice, que já fala como um ministro de Dilma Rousseff, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que se sente "honrado" por ele. Guilherme Afif Domingos (PSD) teria sido convidado para assumir o Ministério da Pequena e Média Empresa, ainda não criado.
"Se a presidenta convidou o doutor [Guilherme] Afif para o ministério, nós nos sentimos muito honrados, não vejo nenhum problema", disse o governador.
A indicação de Afif para a pasta faz parte de um acordo entre o PT e o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, em troca do apoio a Dilma no Congresso e na campanha à reeleição, em 2014.
Eleitos pela mesma chapa em 2010, a relação entre os dois sofreu desgastes nos últimos dois anos. O estopim aconteceu em abril de 2011, quando Alckmin demitiu Afif da Secretaria de Desenvolvimento Econômico por conta de sua participação na fundação do novo partido de Gilberto Kassab.
Em 2012, o partido de Kassab se aproximou cada vez mais do governo Dilma, evidenciando um racha definitivo com o PSDB.
Após o discurso em que Serra reconheceu a vitória de Fernando Haddad (PT), Afif disse internamente que PSD e PSDB seguiriam caminhos diferentes em São Paulo a partir de então.

"São grandes as chances" de Kassab disputar governo do Estado, diz líder do PSD


SÃO PAULO, SP, 30 de janeiro (Folhapress) - O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), afirmou hoje que "são grandes as chances" do presidente nacional do partido e ex-prefeito Gilberto Kassab disputar ao governo de São Paulo em 2014, quando Geraldo Alckmin deve tentar a reeleição.

A fala foi dirigida para uma plateia de prefeitos do PSD que estão em Brasília participando de um encontro promovido pelo Palácio do Planalto com chefes dos municípios. Campos e Kassab também estiveram hoje reunidos com prefeitos do partido.

"São grandes as chances de termos o nosso presidente nacional, o ex-prefeito da capital de São Paulo, como candidato ao governo do Estado", disse Campos. 

Em entrevista à Folha de S.Paulo publicada ontem, o vice-governador Guilherme Afif também confirmou que Kassab pode disputar ao governo de São Paulo.

A reportagem mostrou que Afif já fala como virtual ministro da Pequena e Média Empresa do governo Dilma Rousseff.

A nomeação faz parte do acordo do PT com o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, que tem a terceira maior bancada da Câmara: 49 deputados, mesmo número do oposicionista PSDB. Em troca, o novo partido apoiará Dilma no Congresso e na campanha à reeleição em 2014.

Conselho prorroga por 60 dias afastamento de Demóstenes



O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu manter por mais 60 dias o afastamento do ex-senador Demóstenes Torres do cargo de procurador do Estado de Goiás.
A decisão, por unanimidade, foi tomada por sugestão do corregedor da instituição, Jeferson Coelho, que pediu mais tempo para analisar as suspeitas contra Demóstenes.

Ele é investigado pelo Conselho por supostamente ter utilizado sua proximidade com o Ministério Público, atuando na defesa de interesses de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O ex-senador está afastado de suas funções desde outubro. Caso o conselho considere que Demóstenes descumpriu suas obrigações funcionais como procurador, as sanções podem variar de reprimenda, suspensão até a aposentadoria compulsória.

Demóstenes Torres, quando era senador
                      Alan Marques-11.jul.2012/Folhapress
Demóstenes Torres, quando era senador

Polêmica da venda de Camarotes e Mesas da FACIP 2013

Hoje de manhã ouvindo radio escutei a entrevista do Dr. Pedro Callado, que e o presidente da FACIP 2013, não sei ao certo o que esta acontecendo pois tenho meus afazeres também, mas acredito que ele esta tentando fazer o melhor, se houve algum erro não foi por vontade, mas acredito  que ele deve estar preocupado  como mostrou na entrevista, pedindo ate desculpas.
Talvez isto não ocorreria se tivesse uma maior entendimento com os outros organizadores. De resto acredito que a intenção e boa, principalmente por querer fazer uma festa totalmente beneficente  Se não houve divulgação ainda, acredito que estejam preparando um edital ou outra forma para poder realizar esta divulgação, pois isto também não e de graça e não pode ser feita sem ter uma licitação.Vamos aguardar.
Reproduzo aqui uma noticia postada no Portal da revista mais interativa:
Praticamente esgotados, mesas e camarotes da Facip causam polêmica
Na manhã desta quarta-feira (30), o Antena Ligado colocou no ar, duas entrevistas de munícipes que que reclamavam, que há vários anos compram mesas da Facip e, que neste ano, ficaram sabendo que suas mesas haviam sido vendidas sem qualquer divulgação na imprensa ou comunicação aos compradores do ano passado. Nos anos anteriores, as comissões organizadoras entravam em contato com os compradores de mesas e camarotes e davam a preferência da compra, abrindo-se um prazo para o antigo comprador confirmar a nova compra, sendo que só eram reservados os lugares mediante a pagamento.
O presidente da Facip 2013, o vice-prefeito Pedro Callado, em resposta ao acontecido, disse que procurou os organizadores das últimas edições da festa, mas eles não forneceram as listas de vendas de camarotes e mesas do ano passado. O presidente da Facip disse ainda que quase todas as mesas e camarotes (90%) foram vendidas no dia de ontem, 29 de janeiro.
Um dos radialistas da Antena 102, demonstrou-se indignado com o acontecido pois segundo ele, a venda de mesas e camarotes não foi divulgada à população em nenhum meio de comunicação da cidade, apenas pelo facebook, que nem todos tem acesso. Para ele, faltou divulgação por parte da Prefeitura de Jales.



AOS 10 ANOS, OPOSIÇÃO ENFRENTA MAIOR REVÉS

Por Cristian Klein | De São Paulo

Uma oposição desidratada – 34% menor na Câmara e 50% no Senado – e com comportamento errático é o obstáculo que os petistas encontram no Congresso dez anos depois de alcançar o poder. O partido de esquerda que chegou ao governo com uma coalizão minoritária, em ambas as Casas do Parlamento, ampliou sua base, seja pelo voto ou pela cooptação, e está prestes a formar o maior – embora não necessariamente coeso – bloco de apoio desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a ocupar o Palácio do Planalto, em janeiro de 2003.

Os dez anos do PT no poder devem coincidir com a consumação do maior golpe na oposição, assim que a presidente Dilma Rousseff confirmar a entrada do PSD em seu governo, na reforma ministerial esperada para as próximas semanas. Com uma bancada de 49 parlamentares em exercício na Câmara – a maioria de ex-adversários petistas – o PSD elevará a base aliada para um patamar superior a 360 deputados, superando os 356 registrados no início do último gabinete do primeiro mandato do ex-presidente Lula. Um novo gabinete é marcado pela entrada ou pela saída de um partido do ministério ou pelo começo de um novo mandato presidencial.
Segundo o Valor, desde 1988, no Governo Sarney, não havia tanto apoio ao Governo.
Como se sabe, a Oposição tenta agora ganhar a eleição no Supremo, onde tem maioria.
Porque nas ruas e na pratica é mais difícil.

O PSDB CAMINHA PARA A EXTINÇÃO

Depois do auto da fé do mensalão montado pelo PiG, com o querosene do Supremo, o PT continua a ser o maior partido do país.

Saiu no Estadão texto de Julia Duailibi e José Roberto de Toledo com a análise de uma pesquisa do IBOPE.

“Apartidários são maioria do país pela primeira vez desde a redemocratização.”

“Pesquisa do Ibope revela que 56% dos brasileiros afirmaram no final de 2012 não possuir preferência por nenhuma legenda política- eram 38% em 1988; … ; todas as siglas perderam, mas o PT ainda lidera com 24%.”

Hoje, segundo a pesquisa feita por encomenda do Estadão, 56% não tem partido; 24% são petistas; 6% são do PMDB; e 5% do PSDB.

O ponto mais alto da preferência pelo PSDB foi no primeiro mandato de FHC, com 10%.

O ponto mais alto da preferência pelo PT foi no fim do segundo governo Lula, com 33%.



Mesmo com denúncias contra Henrique Alves, PSDB mantém apoio e acordo com PMDB

O deputado federal e líder interino do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), afirmou nesta terça-feira (29) que, apesar da série de denúncias contra o candidato favorito ao cargo de presidente da Casa Legislativa, Henrique Eduardo Alves (RN), a bancada tucana continuará cumprindo o acordo com o PMDB e apoiará o candidato que os peemedebistas escolherem.
Deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) será o novo líder do PSDB em 2013
"A liderança do PSDB, atendendo ao chamamento da bancada do PSDB e respeitando o princípio da proporcionalidade, está acolhendo o nome indicado pelo PMDB, mas, se o PMDB, evidentemente, fizer uma troca em razão das denúncias (...) se houver a substituição, o PSDB acolherá", disse o parlamentar em entrevista coletiva.  
Alves concorre com a atual vice-presidente da Câmara, a também peemedebista Rose de Freitas (ES) – que se lançou em candidatura avulsa  – e com Júlio Delgado (PSB-MG).
Reportagens da "Folha de S.Paulo" apontaram que Alves beneficiou a empresa de seu ex-assessor na Câmara por meio de emendas parlamentares. Já a revista "Veja" de 16 de janeiro mostrou que Alves contratou uma empresa de aluguel de veículos com registro em nome de um laranja. Na edição de hoje da "Folha", Alves foi apontado como se tivesse utilizado o cargo para favorecer aliados que perderam o emprego ou estiveram envolvidos em suspeitas de corrupção, segundo documentos obtidos pelo jornal.
Carlos Sampaio disse que espera Henrique Alves responda às denúncias e que – como homem público – tem o dever de fazê-lo.
O PSDB – principal partido da oposição ao governo Dilma Rousseff – fechou um acordo junto com outros 11 partidos (PMDB, PT, PP, PSD, PCdoB, PDT, PR, PSC, PRB, DEM e PPS), que reúnem legendas da oposição e da base governista, para apoiar o Henrique Alves.
Tradicionalmente, os partidos definem os cargos da Mesa Direta respeitando o tamanho das bancadas e, como o PMDB, possui a maior bancada tem direito de escolher o presidente. Marcada para a próxima segunda-feira (4), a votação dos integrantes da Mesa da Câmara será secreta e realizada pelos próprios deputados.

Renan e Alves fizeram lobby para furar a fila da Comissão da Anistia

FERNANDO MELLO
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA


Em troca de apoio político, os peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Henrique Eduardo Alves (RN) fizeram lobby para agilizar processos de aliados na Comissão de Anistia, órgão vinculado ao Ministério da Justiça que julga pedidos de indenizações a pessoas perseguidas pela ditadura militar.
Novos documentos obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que, juntos, os parlamentares, favoritos para assumir respectivamente as presidências do Senado (na sexta) e da Câmara (segunda), pediram que 17 casos fossem analisados de forma prioritária desde 2005.
Nove processos já foram deferidos e outros três, indeferidos. Das 17 requisições, 10 foram para filiados a partidos --PT, PSDB, DEM, PP e, principalmente, PMDB.
Um dos documentos indica que Renan ganharia ajuda eleitoral como contrapartida à sua atuação no Ministério.
Trata-se de uma carta de Paulo Nogueira Silva, filiado ao PMDB da Bahia, anexada pelo próprio senador no ofício enviado para a comissão.
Nela, o militante pede que o senador o ajude em um processo de seu cunhado. Em contrapartida, promete ajudar Renan pessoalmente e empenhar familiares da cidade alagoana de Pão de Açúcar nas eleições de 2006.
Lula Marques - 13.mar.12/Folhapress
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
No dia seguinte, Renan enviou os papéis ao ministério. A resposta saiu em setembro de 2007, atendendo o pedido do cunhado --contagem de tempo do período em que exerceu mandato de vereador gratuitamente, já que a ditadura suspendeu esses pagamentos entre 1964 e 1969.
Um outro papel atesta que o colegiado deu "prioridade" a um processo, atendendo pedido feito também por Renan em favor de José Severino de Andrada, ex-vereador de Murici (AL), base eleitoral do clã Calheiros, em 2005.
Em abril de 2006, em resposta a Renan, a comissão informou: "Foi conferida prioridade ao processo", em que também foi concedida contagem de tempo de mandato de vereador sem salário. Segundo a comissão, a "prioridade" foi dada devido à idade avançada de Andrada --o que é previsto em norma.
Vereadores atingidos por atos da ditadura recorrem ao órgão federal para que o tempo de trabalho seja contado no cálculo de aposentadoria.
Advogados e procuradores consultados dizem que, se o pedido de agilização tiver contrapartida pode haver crimes como tráfico de influência e advocacia administrativa (usar o cargo para patrocinar interesse privado na administração pública).
"Teoricamente, o poder público deveria tratar todo mundo por igual. Não deveria haver processos mais ágeis. A Constituição fala do princípio da igualdade e impessoalidade", disse o jurista Ives Gandra Martins.
Entre 2009 e 2010, Henrique Alves enviou três documentos solicitando "agilização no processo" de Roosevelt Garcia, ex-secretário do governo do Rio Grande do Norte.
O presidente da comissão, Paulo Abrão, enviou respostas ao deputado, entre elas a de que, em 2010, o caso estava em "fase de finalização".
Garcia foi declarado anistiado em 27 de outubro de 2010, quatro meses depois do último pedido do deputado. Foi autorizada indenização mensal de R$ 4.100 e retroativo de R$ 658 mil. "Nem sabia que Henrique tinha interferido", disse Garcia, ex-presidente do diretório acadêmico da faculdade de direito da UFRN, e hoje um pecuarista..
A Comissão de Anistia precisa analisar documentos antes de julgar os casos. Há processos esperando finalização desde 2002. No fim de 2011, havia 12 mil processos pendentes de análise.
Editoria de Arte/Folhapress
OUTRO LADO
O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) negou irregularidades nos procedimentos na Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça.
Disse, por meio de sua assessoria, que "enviou dezenas de correspondências para todos os órgãos, cumprindo seu dever de parlamentar, e de líder da bancada".
Procurado na tarde de ontem, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não respondeu aos questionamentos.
O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, disse que o órgão recebe "praticamente uma carta [de político] por dia".
"É muito comum nós recebermos, via assessoria parlamentar, pedidos para informações ou pedindo prioridade, em razão de doença ou porque conhece a pessoa."
Abrão explicou que os pedidos são juntados aos processos administrativos, mas "não resulta em nenhum efeito prático em termos de andamento processual".
No caso de priorização, Abrão disse que a legislação estabelece três casos: processos mais antigos, pessoas com doença grave ou idade avançada.
Roosevelt Garcia disse que não pediu ajuda a Henrique Eduardo Alves. Ele afirma ter pedido o cargo de professor universitário no Rio Grande do Norte por imposição do extinto SNI (Serviço Nacional de Informações). A Folha não localizou os outros citados na reportagem.

Embriaguez em serviço dá justa causa, alcoolismo crônico não; entenda a diferença

Do UOL, em São Paulo

A Justiça Trabalhista tem analisado nos últimos anos diversos casos envolvendo empregados que acabaram demitidos por causa do uso de álcool. Apesar de ainda não existir legislação específica, a maioria das decisões reconhece o alcoolismo como doença crônica, que não pode motivar uma demissão por justa causa.

Foi o que ocorreu em um processo julgado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) no fim de 2012, que analisou o caso de um carteiro contra a ECT (Empresa de Brasileira de Correios e Telégrafos). Segundo o empregado, ele foi demitido.

Em depoimento, o empregado disse que estava confuso quando ofendeu os colegas de trabalho. Ele afirmou que o comportamento foi resultado da ingestão de remédios controlados e álcool.

Para o relator do processo no TST, o ministro Augusto César de Carvalho, o carteiro não podia ter sido dispensado porque era portador de alcoolismo crônico, que está no Código Internacional de Doenças. Ele ainda destacou que o empregado estava de licença para tratamento de saúde.



Segundo análise técnica, o empregado, que tem antecedentes hereditários de alcoolismo, preenchia seis critérios do DSM-IV (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais).

A decisão dos juízes foi descaracterizar a justa causa nesse caso.

Por outro lado, a Justiça do Trabalho entende que a embriaguez em serviço é uma falta grave. Ou seja, o empregado saudável – que não é alcoólatra – que vai trabalhar bêbado pode sim ser demitido por justa causa.

 
Alcoolismo

A pesquisa “Padrões de Consumo de Álcool na População Brasileira” apontou, em 2007, que 52% dos brasileiros acima de 18 anos faz uso de bebida alcoólica pelo menos uma vez ao ano. Entre os homens adultos, 11% bebem todos os dias e 28 % de 1 a 4 vezes por semana.

A admissão como doença do alcoolismo crônico foi formalizada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). O mal foi classificado pela entidade como síndrome de dependência do álcool, cuja compulsão pode retirar a capacidade de compreensão e discernimento do indivíduo.

Diante do problema, tramita no Senado um projeto que pretende alterar as situações que motivam a dispensa do empregado por justa causa na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). O objetivo é excluir a embriaguez habitual, mantendo-se a embriaguez em serviço na lista.

Além disso, seria acrescentado que, no caso de alcoolismo crônico, a demissão só poderá ocorrer se o empregado se recusar a se submeter a tratamento. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

(Com informações do TST)