Após protestos, eleição da Comissão de Direitos Humanos é cancelada
Pastor evangélico, Marco Feliciano foi indicado pelo PSC para presidir.
Presidente da Câmara criticou cancelamento e marcou sessão para quinta.
Deputado e pastor Marco Feliciano é nomeado presidente da Comissão de Direitos Humanos
Protestos e discursos contra a
indicação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para o comando da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara levaram ao cancelamento da reunião desta
quarta-feira (6) que elegeria o novo presidente do colegiado. A sessão teve
início em meio a palavras de ordem gritadas por manifestantes que ocuparam o
plenário da comissão.
Integrantes
da comissão contrários à indicação do pastor discursaram para tentar convencer
o PSC a escolher outro nome para o comando do colegiado.
Os manifestantes afirmaram que voltarão a realizar protestos caso o nome de
Feliciano seja mantido. “A nossa crítica não é só ao parlamentar, que é um
pastor com posições homofóbicas, racistas, contrárias à pauta de Direitos
Humanos. Mas também a toda plataforma desse partido", afirmou a cientista
política Kauara Rodrigues, que também é assessora técnica do Cfemea,
organização não-governamental que luta pelo direito das mulheres.
"Sou radicalmente contra, não voto nele, fiz a articulação com os
deputados pra que a gente esvaziasse a comissão pra ele não ter maioria, pra não
legitimar a eleição dele. E minha questão não é pessoal. É política. Não é pelo
fato dele ser pastor. Se ele fosse um pastor identificado com a luta das
minorias, eu não faria oposição. O problema não está no cristianismo, nem dele
ser pastor. Mas no fato dele ser racista, homofóbico e contrário aos direitos
das minorias", afirmou o deputado.
Deputado e pastor Marco Feliciano é nomeado presidente da Comissão de Direitos Humanos
Protestos e discursos contra a
indicação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para o comando da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara levaram ao cancelamento da reunião desta
quarta-feira (6) que elegeria o novo presidente do colegiado. A sessão teve
início em meio a palavras de ordem gritadas por manifestantes que ocuparam o
plenário da comissão.
Diante do impasse,
o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou uma
nova sessão para esta quinta-feira (7), na tentativa de concluir a escolha do
presidente do colegiado.
Pastor da igreja
Assembleia de Deus, o deputado causou polêmica em 2011, quando fez declarações
polêmicas em sua conta no microblog Twitter sobre africanos e homossexuais.
"Sobre o continente
africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas
de lá: ebola, Aids, fome... Etc", escreveu o deputado na ocasião.
Ele também havia
publicado na rede social que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos
leva ao ódio, ao crime e à rejeição".
Após o cancelamento da
eleição, o líder do PSC, André Moura (SE), reuniu-se no gabinete da presidência
da Câmara com Henrique Alves. Ao final do encontro a portas fechadas, o chefe
da casa legislativa anunciou o agendamento de nova sessão dos Direitos Humanos
para a manhã desta quinta.
Em entrevista à
imprensa, Henrique Alves criticou a forma como os militantes de direitos
humanos impediram a eleição do novo dirigente do colegiado.
“Os parlamentares que
forem contrários podem se ausentar ou votar contra, mas não realizar o que foi
realizado. A democracia exige ordem. É uma indicação que tem que ser
respeitada. Assim, nós faremos amanhã [quinta], às 9h, reunião para eleger o
presidente da comissão.”
O líder do PSC afirmou
que a candidatura de Feliciano não será retirada para atender aos apelos dos
militantes ligados à bandeira de direitos humanos. “Está mantida a candidatura
do deputado Marco Feliciano. É uma decisão da bancada, do partido. Ele é de
nossa inteira confiança. Ele está sendo julgado de forma antecipada. O fato de
ele defender determinadas bandeiras não significa que ele, como presidente da
comissão, vá trabalhar de forma tendenciosa”, enfatizou.
No momento em que
Feliciano foi anunciado pelo atual presidente da Comissão de Direitos Humanos,
deputado Domingos Dutra (PT-MA), como o nome escolhido pelo PSC para
substituí-lo, os manifestantes começaram a vaiá-lo ao som de palavra de ordem,
como “fora, fora, fora”.
Integrantes
da comissão contrários à indicação do pastor discursaram para tentar convencer
o PSC a escolher outro nome para o comando do colegiado.
Por acordo entre os
líderes das bancadas da Câmara, a presidência dessa comissão foi entregue ao
PSC na última semana. O PT, sigla que presidiu o colegiado em 2012, abriu mão
da estrutura em troca da comissão de Relações Exteriores.
Nesta terça, os deputados
do PSC decidiram chancelar a indicação de Feliciano para o posto. Por isso, ele
era candidato único na eleição desta quarta.
“Penso que a candidatura
posta está contra a função precípua da comissão, posto que o pastor, que tem a
candidatura posta, tem declarações inequivocamente preconceituosas e racistas”,
afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF).
O líder do PSOL,
deputado Ivan Valente (SP), afirmou que a comissão não teria condições
políticas de funcionar caso Feliciano fosse eleito. “Essa comissão trata de
questões sobre direitos inalienáveis. Luta contra o preconceito, contra o
racismo. A comissão precisa ter alguém que represente esses valores. A
manutenção do nome do deputado Feliciano é uma radicalização inaceitável”,
discursou.
Na tentativa de inviabilizar
a votação, os manifestantes que assistiam a sessão as intervenções dos
parlamentares a cada momento com aplausos e vaias.
Opositores de Feliciano
chegaram a sugerir que a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) registrasse uma
candidatura avulsa, no entanto, diante da pressão da liderança do PSC, ela
anunciou que não poderia se contrapor à decisão do partido. O líder da sigla,
inclusive, levantou-se para pedir que a deputada anunciasse no microfone que
não seria candidata.
“Me sinto publicamente
humilhada pelo meu partido. Os deputados resolveram me escolher como
alternativa sem combinar comigo e o meu partido se opôs. Acho que é machismo.
Vou ver agora o que aconteceu”, afirmou Antônio Lúcia ao G1 ao
deixar a comissão.
O anúncio de que não se
candidataria à presidência do colegiado provocou nova gritaria na comissão e
protestos dos manifestantes. Vários deputados sugeriram a suspensão da reunião.
Diante do clima de protestos, o deputado Domingos Dutra decidiu cancelar a
sessão, sem remarcar nova reunião para a escolha do presidente.
“Pela credibilidade do
Parlamento, eu vou suspender a sessão”, afirmou.
O presidente da comissão
precisa ser escolhido por 10 dos 18 membros da comissão. Parlamentares
contrários à indicação tinham planejado se abster de votar para que Feliciano
não obtivesse 10 votos.
Novos
protestos
Os manifestantes afirmaram que voltarão a realizar protestos caso o nome de Feliciano seja mantido. “A nossa crítica não é só ao parlamentar, que é um pastor com posições homofóbicas, racistas, contrárias à pauta de Direitos Humanos. Mas também a toda plataforma desse partido", afirmou a cientista política Kauara Rodrigues, que também é assessora técnica do Cfemea, organização não-governamental que luta pelo direito das mulheres.
O deputado Jean Wyllys
(Psol-RJ) afirmou que uma estratégia do partido é esvaziar a sessão para
que Feliciano não consiga 10 votos.
"Sou radicalmente contra, não voto nele, fiz a articulação com os deputados pra que a gente esvaziasse a comissão pra ele não ter maioria, pra não legitimar a eleição dele. E minha questão não é pessoal. É política. Não é pelo fato dele ser pastor. Se ele fosse um pastor identificado com a luta das minorias, eu não faria oposição. O problema não está no cristianismo, nem dele ser pastor. Mas no fato dele ser racista, homofóbico e contrário aos direitos das minorias", afirmou o deputado.
"Sou radicalmente contra, não voto nele, fiz a articulação com os deputados pra que a gente esvaziasse a comissão pra ele não ter maioria, pra não legitimar a eleição dele. E minha questão não é pessoal. É política. Não é pelo fato dele ser pastor. Se ele fosse um pastor identificado com a luta das minorias, eu não faria oposição. O problema não está no cristianismo, nem dele ser pastor. Mas no fato dele ser racista, homofóbico e contrário aos direitos das minorias", afirmou o deputado.
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